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Empreendedorismo
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
15/01/2026
CFOAB e Sebrae firmam parceria para capacitar jovens advogados empreendedores
30/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
05/09/2025
Câmara aprova programa de incentivo ao empreendedorismo para pessoas idosas
06/08/2025
Comissão da Câmara aprova fiscalização sanitária preventiva para empresas
04/07/2025
Nova Lei Isenta Cosméticos e Perfumes Artesanais de Registro na Anvisa
01/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
01/07/2025
Nova Política de Capacitação para Pequenos Negócios é Aprovada em Comissão da Câmara
06/06/2025
Startups constituídas como S/A poderão aderir ao Simples Nacional, propõe novo projeto
06/06/2025
Comissão aprova mudança que permite microempresas receberem investidores-anjo sem perder benefícios do Simples
02/06/2025
Limite de Faturamento Anual de Startups Pode Aumentar para R$ 50 Milhões
28/05/2025
Regulamentação da produção de queijos artesanais completa seis anos e impulsiona setor
19/05/2025
Startups poderão aderir ao Simples Nacional: Comissão aprova flexibilização tributária
12/05/2025
Ampliação do Microcrédito: Comissão aprova novas modalidades para o PNMPO
07/05/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento do Limite de Faturamento de Startups para R$ 50 Milhões
23/04/2025
Nova Secretaria do Empreendedorismo Legislativo vai propor ajustes na reforma tributária para proteger o Simples Nacional
22/04/2025
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimento-anjo
22/04/2025
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22/04/2025
Câmara cria três novas secretarias para fortalecer inovação e prerrogativas parlamentares
10/04/2025
