Educação Básica

Comissão Especial debate estratégias para garantir conclusão da educação básica no novo PNE
Publicado em 16/05/2025
Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
Publicado em 16/05/2025
Comissão Especial debate estratégias para cumprir metas de alfabetização do novo PNE
Publicado em 14/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
Publicado em 08/05/2025
Educação básica deverá incluir combate ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza
Publicado em 08/05/2025
Comissão da Câmara aprova piso de 75% do salário de professores para técnicos da educação básica
Publicado em 30/04/2025
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
Publicado em 15/04/2025
Câmara Vota Urgência para Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Publicado em 15/04/2025
STF lança livro sobre educação para democracia como ferramenta de fortalecimento constitucional
Publicado em 24/03/2025
STJ: Diferença entre hora-aula e hora-relógio não pode ser contabilizada como atividade extraclasse dos professores
Publicado em 23/02/2025