Educação Básica

Comissão da Câmara debate financiamento e infraestrutura da educação básica no novo PNE
Publicado em 27/06/2025
Novo PNE: Entidades Educacionais Propõem Mudanças na Gestão Democrática do Ensino
Publicado em 26/06/2025
Novo PNE: Especialistas defendem valorização e formação adequada de professores como prioridades
Publicado em 25/06/2025
Câmara debate formação e valorização dos professores da educação básica no novo PNE
Publicado em 24/06/2025
Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Publicado em 17/06/2025
Câmara aprova Política Nacional de Indução à Docência para enfrentar escassez de professores
Publicado em 11/06/2025
Programa de Bolsas para Professores da Educação Básica (Pibid) será incluído em lei após aprovação em comissão
Publicado em 06/06/2025
MEC alerta para cautela no aumento da meta de ensino integral no novo PNE
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
Publicado em 21/05/2025
MEC apoia criação de piso salarial nacional para funcionários administrativos da educação básica
Publicado em 20/05/2025
Ministro da Educação será questionado sobre mudanças no EaD e falta de transparência em dados educacionais
Publicado em 19/05/2025
Comissão Especial debate estratégias para garantir conclusão da educação básica no novo PNE
Publicado em 16/05/2025
Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
Publicado em 16/05/2025
Comissão Especial debate estratégias para cumprir metas de alfabetização do novo PNE
Publicado em 14/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
Publicado em 08/05/2025
Educação básica deverá incluir combate ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza
Publicado em 08/05/2025
Comissão da Câmara aprova piso de 75% do salário de professores para técnicos da educação básica
Publicado em 30/04/2025
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
Publicado em 15/04/2025
Câmara Vota Urgência para Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Publicado em 15/04/2025