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Direitos sociais | Central do Direito

Direitos sociais

OAB Nacional: Comissões aprovam campanhas contra tráfico e planejam eventos 2026
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23/01/2026
Comissão aprova fim de perícia periódica para cadeirantes motorizados
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30/12/2025
Comissão aprova gratuidade para acompanhante de idoso em eventos culturais
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01/12/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
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12/11/2025
Comissão aprova mais moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
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26/09/2025
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
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26/09/2025
Comissão aprova proteção de veículos de pessoas com deficiência contra penhora
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24/09/2025
Câmara aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas com deficiência
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11/09/2025
Câmara aprova prioridade para pessoas com câncer na adoção de crianças
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02/09/2025
Nova Lei Federal Reconhece Fibromialgia como Deficiência a Partir de 2026
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25/07/2025
Nova Lei Garante Pensão Vitalícia e Indenização para Vítimas do Zika Vírus no Brasil
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02/07/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
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25/06/2025
OAB reafirma compromisso com direitos trabalhistas em sessão solene na CLDF
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12/06/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com elefantíase às pessoas com deficiência
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09/06/2025
Tarifa Zero no Transporte Público: 132 Cidades Brasileiras Já Adotaram o Modelo
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07/05/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira
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06/05/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
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30/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
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23/04/2025
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
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11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
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10/03/2025