Direitos sociais

Nova Lei Federal Reconhece Fibromialgia como Deficiência a Partir de 2026
Publicado em 25/07/2025
Nova Lei Garante Pensão Vitalícia e Indenização para Vítimas do Zika Vírus no Brasil
Publicado em 02/07/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Publicado em 25/06/2025
OAB reafirma compromisso com direitos trabalhistas em sessão solene na CLDF
Publicado em 12/06/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com elefantíase às pessoas com deficiência
Publicado em 09/06/2025
Tarifa Zero no Transporte Público: 132 Cidades Brasileiras Já Adotaram o Modelo
Publicado em 07/05/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira
Publicado em 06/05/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
Publicado em 30/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 23/04/2025
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
Publicado em 10/03/2025
Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados
Publicado em 05/03/2025
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Publicado em 28/02/2025
Novo Programa Nacional Propõe Adaptar Residências para Idosos com Subsídios do Governo
Publicado em 26/02/2025