Direitos fundamentais

Comissão da Câmara debate proteção de direitos fundamentais na regulamentação da inteligência artificial
Publicado em 16/06/2025
Ministro Reynaldo Fonseca completa 10 anos no STJ com legado de defesa dos direitos fundamentais
Publicado em 09/06/2025
BRICS avançam na regulamentação da Inteligência Artificial: cooperação para desenvolvimento sustentável
Publicado em 29/05/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
Publicado em 28/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
Publicado em 26/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
STF homologa acordo histórico que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
Publicado em 08/05/2025
OAB Nacional saúda eleição do Papa Leão XIV e destaca compromisso com direitos fundamentais
Publicado em 08/05/2025
STF ilumina sua sede com cores de campanhas de conscientização durante maio
Publicado em 05/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025
Ministro Relator do HC 1.000.000 Alerta para Uso Excessivo do Habeas Corpus no Brasil
Publicado em 30/04/2025
STF na Escola leva educação sobre democracia e Constituição a estudantes do Ceará
Publicado em 24/04/2025
STF Inaugura Exposição 'STF Iluminado' Celebrando 65 Anos em Brasília e Compromisso com Direitos Fundamentais
Publicado em 23/04/2025
STJ: Sexta Turma absolve réu após confissão duvidosa e denúncia de tortura policial
Publicado em 23/04/2025
STF: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada
Publicado em 15/04/2025
STF retoma em abril julgamentos cruciais sobre revista íntima e letalidade policial
Publicado em 01/04/2025
DPU completa 30 anos: OAB destaca importância da colaboração entre advogados e defensores públicos
Publicado em 31/03/2025
Constituição de 1988: 36 anos como pilar da democracia brasileira e garantias fundamentais
Publicado em 25/03/2025
STF ilumina fachada com cores nacionais em celebração ao Dia da Constituição
Publicado em 24/03/2025
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
Publicado em 19/03/2025