Direitos fundamentais

Deputados debatem uso responsável da IA na segurança pública
Publicado em 29/10/2025
STJ: Estado ruim de veículo não justifica busca policial sem fundada suspeita
Publicado em 28/10/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares
Publicado em 23/10/2025
Comissão aprova projeto que exclui provas ilegais de processo penal militar
Publicado em 30/09/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
Publicado em 28/09/2025
Comissões da OAB Nacional definem planos de trabalho para 2025 com foco em modernização e direitos fundamentais
Publicado em 05/09/2025
CNJ manifesta oposição à PEC 66/2023 que limita pagamento de precatórios por entes públicos
Publicado em 13/08/2025
OAB questiona no STF requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público sem autorização judicial
Publicado em 16/07/2025
Comissão Especial da Câmara debate proteção de direitos fundamentais na regulamentação da IA
Publicado em 07/07/2025
Câmara debate diretrizes para provas digitais em processos criminais na próxima terça
Publicado em 04/07/2025
Projeto de Lei Propõe Nova Classificação para Pessoas Desaparecidas no Brasil
Publicado em 30/06/2025
Comissão da Câmara debate proteção de direitos fundamentais na regulamentação da inteligência artificial
Publicado em 16/06/2025
Ministro Reynaldo Fonseca completa 10 anos no STJ com legado de defesa dos direitos fundamentais
Publicado em 09/06/2025
BRICS avançam na regulamentação da Inteligência Artificial: cooperação para desenvolvimento sustentável
Publicado em 29/05/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
Publicado em 28/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
Publicado em 26/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
STF homologa acordo histórico que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
Publicado em 08/05/2025
OAB Nacional saúda eleição do Papa Leão XIV e destaca compromisso com direitos fundamentais
Publicado em 08/05/2025
STF ilumina sua sede com cores de campanhas de conscientização durante maio
Publicado em 05/05/2025