Direitos

Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Sancionada Lei 15.140/25: Brasil Institui Política Nacional de Proteção para Pessoas com Albinismo
Publicado em 29/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
Publicado em 26/05/2025
Projeto que proíbe multas condominiais a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
Publicado em 15/05/2025
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Monitoramento de Diabetes em Locais de Prova e Concursos
Publicado em 25/03/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down: especialistas e parlamentares defendem inclusão e autonomia
Publicado em 20/03/2025