Direitos

Câmara analisa atualização da Lei Berenice Pina para pessoas com autismo
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova atividade física adaptada como direito de pessoas com autismo
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova programa nacional contra etarismo em órgãos públicos
Publicado em 29/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Publicado em 27/10/2025
STJ realiza 2º Simpósio sobre Pessoa Idosa com transmissão ao vivo hoje
Publicado em 01/10/2025
CCJ aprova punições para discriminação contra pessoas com autismo
Publicado em 25/09/2025
Comissão da Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Publicado em 24/09/2025
CCJ aprova pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Publicado em 24/09/2025
STJ pode limitar terapias para autistas em planos de saúde; especialistas alertam
Publicado em 24/09/2025
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
Publicado em 29/07/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 23/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
Publicado em 18/07/2025
Espinha bífida aberta poderá ser classificada como deficiência legal após aprovação em comissão
Publicado em 18/07/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Sancionada Lei 15.140/25: Brasil Institui Política Nacional de Proteção para Pessoas com Albinismo
Publicado em 29/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
Publicado em 26/05/2025
Projeto que proíbe multas condominiais a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
Publicado em 15/05/2025
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
Publicado em 25/04/2025