Direito sucessório

Remoção de Inventariante por Conflitos Familiares: O que Diz a Jurisprudência Atual
Publicado em 22/04/2025
Nova Proposta Limita Liberação Simplificada de Heranças a 40 Salários Mínimos
Publicado em 15/04/2025
Herdeiro que Paga Aluguel por Imóvel Não Deve Arcar Sozinho com IPTU Antes da Partilha
Publicado em 07/04/2025
STJ: Valor Nominal em Promissórias não Define Limites das Obrigações Sucessórias
Publicado em 01/04/2025
STJ mantém validade de testamento com base na presunção de capacidade mental da testadora
Publicado em 28/03/2025
STJ: Habilitação de Crédito em Inventário Exige Anuência Expressa dos Herdeiros
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Propõe Simplificação de Inventário para Heranças até R$ 1,5 Milhão
Publicado em 26/03/2025
Supremo Decide: Doação que Compromete Legítima é Nula, Mesmo com Concordância dos Herdeiros
Publicado em 24/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
Publicado em 23/02/2025