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Crianças e adolescentes
Nova lei protege crianças e adolescentes da violência digital
10/08/2026
Nova lei garante atendimento de saúde mental no SUS para crianças e adolescentes
22/05/2026
Câmara analisa projeto que cria política nacional contra obesidade infantil
23/02/2026
Comissão aprova transferir fiscalização de abrigos do Judiciário para MP
05/01/2026
CCJ aprova campanha contra uso excessivo de psicofármacos em crianças
07/11/2025
GT da Câmara vota relatório sobre proteção digital de crianças nesta quarta
07/10/2025
GT da Câmara debate proteção de dados de crianças no ambiente digital
26/09/2025
Câmara debate proteção digital de crianças em audiência pública nesta terça
22/09/2025
Câmara quer votar 5 projetos sobre proteção digital infantil em outubro
16/09/2025
CCJ aprova auxílio financeiro e isenção de IPTU para famílias que acolhem menores em situação de vulnerabilidade
22/08/2025
Projeto que amplia proteção digital de crianças e adolescentes ganha apoio de deputados e especialistas
06/08/2025
Câmara avança com projeto que garante saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
22/07/2025
Especialistas defendem ação integrada para proteger crianças dos riscos digitais
18/06/2025
Câmara Debate Proteção Digital para Crianças e Adolescentes: PL 2628/22 em Foco
10/06/2025
CNJ lança campanha #AdotarÉAmor 2025 para incentivar adoção de grupos prioritários
28/05/2025
Comissão da Câmara debate proteção de crianças no ambiente digital e aprimora PL 2628/22
22/05/2025
