O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital se reúne nesta quarta-feira (8) para analisar e votar o relatório parcial apresentado pela coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
Detalhes da Reunião
A sessão está marcada para as 14 horas no plenário 13 da Casa Legislativa. Durante o encontro, os parlamentares irão examinar as propostas desenvolvidas pelo grupo para fortalecer a proteção dos menores no espaço digital.
Objetivos do Grupo de Trabalho
O GT foi estabelecido com a missão de estudar e elaborar soluções legislativas voltadas ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A iniciativa busca criar um marco regulatório mais eficiente para garantir a segurança dos menores na internet.
Prazo para Conclusão
O grupo tem prazo inicial até 16 de outubro para finalizar seus trabalhos e apresentar as conclusões finais. A proximidade do deadline torna esta reunião crucial para o andamento das propostas legislativas em discussão.
A pauta completa da reunião está disponível no portal da Câmara dos Deputados para consulta pública.