GT da Câmara debate proteção de dados de crianças no ambiente digital

26/09/2025 13:30 Central do Direito
GT da Câmara debate proteção de dados de crianças no ambiente digital

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital promoverá debate na próxima terça-feira (30) para discutir educação digital e proteção de dados infantis.

Detalhes do Encontro

A reunião acontecerá às 15 horas, no plenário 10 da Casa Legislativa. O debate foi solicitado pela coordenadora do GT, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), junto com os deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Amanda Gentil (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Objetivos da Discussão

O encontro busca confrontar diferentes perspectivas sobre o tema, identificar responsabilidades dos diversos atores envolvidos e formular soluções práticas. Entre os principais desafios a serem abordados estão o empoderamento infantil no ambiente digital, a falta de formação adequada de professores e a desigualdade no acesso a recursos tecnológicos.

Sobre o Grupo de Trabalho

O GT foi estabelecido especificamente para estudar e propor soluções legislativas que fortaleçam a proteção de menores no ambiente digital. O grupo tem prazo inicial até 16 de outubro para concluir seus trabalhos e apresentar as propostas resultantes das discussões.

A proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital representa um dos principais desafios contemporâneos, exigindo abordagem multidisciplinar que envolva educadores, legisladores e especialistas em tecnologia.