Competência judicial

Comissão aprova regras para definir foro de ações envolvendo menores
Comissão aprova regras para definir foro de ações envolvendo menores
11/05/2026
TST decide que depósitos recursais de empresa em recuperação judicial devem ir para juízo universal
TST decide que depósitos recursais de empresa em recuperação judicial devem ir para juízo universal
21/08/2025
OAB defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho para todas relações laborais
OAB defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho para todas relações laborais
22/05/2025
TST decide que Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada pela Uber
TST decide que Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada pela Uber
13/05/2025
TST decide: Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada na Uber
TST decide: Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada na Uber
13/05/2025
Projeto de Lei permite validação de medidas cautelares por juiz competente
Projeto de Lei permite validação de medidas cautelares por juiz competente
27/03/2025
TST abre período para manifestações sobre competência para julgar liberação do FGTS
TST abre período para manifestações sobre competência para julgar liberação do FGTS
21/03/2025
TST decide: cobrança de taxa por plataforma de emprego deve ser julgada na Justiça comum
TST decide: cobrança de taxa por plataforma de emprego deve ser julgada na Justiça comum
13/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
23/02/2025