Combustíveis

Projeto de Lei Limita Autorizações para Formuladores de Combustíveis no Brasil
Publicado em 13/05/2025
Nova legislação visa regular formulação de combustíveis e combater adulterações
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei aumenta em 300% multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização no setor
Publicado em 01/04/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis em Tempo Real
Publicado em 14/03/2025