Código de Trânsito

CCJ aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Publicado em 11/12/2025
CCJ aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Publicado em 11/12/2025
Comissão aprova dispensa de aval confederativo para eventos esportivos não competitivos
Publicado em 05/12/2025
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para primeira CNH
Publicado em 04/12/2025
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para CNH
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
Publicado em 02/12/2025
CCJ aprova extensão de 60 dias para validade da CNH vencida
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
Publicado em 26/11/2025
Comissão aprova mudança na CNH: pontos só a partir da 3ª multa em Zona Azul
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Publicado em 03/11/2025
Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas
Publicado em 29/10/2025
Comissão aprova acompanhante para autistas e pessoas com Down em exames de CNH
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para proteger pedestres com deficiência
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova subcategorias C1 e D1 para facilitar habilitação de jovens
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova acompanhante para autistas e Down em exame de direção
Publicado em 22/09/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de pneus reformados em motos
Publicado em 22/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de imagem da placa em multas por radar eletrônico
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova limite de três meses para cobrança de veículos em depósitos dos Detrans
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova projeto que permite arquivamento de multa por dirigir sem CNH mediante comprovação de habilitação
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Publicado em 14/08/2025