Código de Trânsito

Comissão aprova subcategorias C1 e D1 para facilitar habilitação de jovens
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova acompanhante para autistas e Down em exame de direção
Publicado em 22/09/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de pneus reformados em motos
Publicado em 22/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de imagem da placa em multas por radar eletrônico
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova limite de três meses para cobrança de veículos em depósitos dos Detrans
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova projeto que permite arquivamento de multa por dirigir sem CNH mediante comprovação de habilitação
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova inclusão dos conceitos de Sistema Seguro e Visão Zero no Código de Trânsito Brasileiro
Publicado em 08/08/2025
Brasil Avança na Regulamentação de Veículos Autônomos com Aprovação na Comissão de Viação e Transportes
Publicado em 08/07/2025
Nova legislação de trânsito: atirar objetos para fora do veículo será infração grave
Publicado em 18/06/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
Publicado em 23/05/2025
Câmara aprova agravante para homicídio no trânsito em alta velocidade próximo a escolas
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova infração gravíssima para abandono de animais com veículos
Publicado em 24/04/2025
Abandonar animais com veículo será infração gravíssima, aprova comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei Busca Atualizar CNH Categoria B para Incluir Veículos Elétricos com Maior Peso
Publicado em 28/03/2025
Comissão aprova aumento de pena para motoristas que praticam 'racha' próximo a escolas e hospitais
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Propõe Penas Mais Severas para 'Rachas' Próximos a Escolas e Hospitais
Publicado em 27/03/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Publicado em 26/03/2025
Nova proposta prevê multa para motoristas que não reduzirem velocidade em áreas de atendimento ou obras
Publicado em 24/03/2025