Código de trânsito

Nova legislação de trânsito: atirar objetos para fora do veículo será infração grave
Publicado em 18/06/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
Publicado em 23/05/2025
Câmara aprova agravante para homicídio no trânsito em alta velocidade próximo a escolas
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova infração gravíssima para abandono de animais com veículos
Publicado em 24/04/2025
Abandonar animais com veículo será infração gravíssima, aprova comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei Busca Atualizar CNH Categoria B para Incluir Veículos Elétricos com Maior Peso
Publicado em 28/03/2025
Comissão aprova aumento de pena para motoristas que praticam 'racha' próximo a escolas e hospitais
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Propõe Penas Mais Severas para 'Rachas' Próximos a Escolas e Hospitais
Publicado em 27/03/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Publicado em 26/03/2025
Nova proposta prevê multa para motoristas que não reduzirem velocidade em áreas de atendimento ou obras
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei Exige Radares Fixos com Sinal Luminoso e Monitor de Velocidade para Motoristas
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Publicado em 18/03/2025
Registro Obrigatório de Tratores e Máquinas Agrícolas no Renagro: Nova Proposta em Análise
Publicado em 14/03/2025
Gestantes terão 6 meses após parto para concluir processo de CNH, propõe projeto
Publicado em 10/03/2025