Camara-deputados

Comissão aprova inclusão da resiliência urbana no Estatuto da Cidade
Comissão aprova inclusão da resiliência urbana no Estatuto da Cidade
12/01/2026
Comissão aprova veto a atletas condenados por crimes graves em delegações
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12/01/2026
Comissão aprova Programa Desenrola Cultura com desconto de até 70% em dívidas
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09/01/2026
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
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07/01/2026
Reforma tributária inicia testes com CBS e IBS em 2026; cobrança começa em 2027
Reforma tributária inicia testes com CBS e IBS em 2026; cobrança começa em 2027
06/01/2026
Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
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30/12/2025
Comissão aprova proteção para locadoras em crimes de contrabando
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30/12/2025
CCJ aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao RGPS
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30/12/2025
Câmara aprova regras para dissolução do casamento por morte presumida
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22/12/2025
Câmara aprova medidas para reforçar arrecadação e simplificar tributos em 2025
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22/12/2025
Comissão aprova penas mais duras para descarte irregular de lixo hospitalar Covid-19
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16/12/2025
Câmara lança programa Ulysses de IA e políticas de governança tecnológica
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11/12/2025
Comissão aprova novas regras para reembolso de acionistas dissidentes
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10/12/2025
Câmara aprova cadastro de devedores contumazes e programas de cooperação fiscal
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10/12/2025
Câmara aprova marco legal contra apostas clandestinas com multas de até R$ 20 mi
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05/12/2025
Comissão aprova suspensão de novo modelo de concessão do seguro-defeso
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03/12/2025
Comissão aprova aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
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02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
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02/12/2025
Comissão aprova criminalização de estelionato sentimental digital contra idosos
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01/12/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de vacina Covid-19 para crianças de 6 meses
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01/12/2025