Audiência pública

Câmara debate regulamentação de profissionais de bronzeamento no Brasil
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07/08/2025
Câmara debate soluções para crise após queda da Ponte Juscelino Kubitschek entre MA e TO
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04/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
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04/08/2025
Inscrições para audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios encerram nesta sexta-feira
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16/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
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14/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
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14/07/2025
Comissão da Câmara discutirá retomada econômica e novas enchentes no Rio Grande do Sul
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11/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
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09/07/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário
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09/07/2025
Nova legislação sobre avaliação de imóveis públicos federais em debate na Câmara
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07/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
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07/07/2025
TST promoverá audiência pública para definir metas nacionais de 2026 na próxima quinta-feira
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04/07/2025
Comissão de Saúde da Câmara debaterá benefícios do vinho para saúde cardiovascular
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03/07/2025
Concessão de serviços em unidades de conservação de Brasília será debatida na Câmara
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03/07/2025
Audiência na Câmara discutirá desafios e perspectivas da previdência complementar no Brasil
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01/07/2025
Reforma Administrativa: GT da Câmara ouve acadêmicos e entidades jurídicas nesta terça
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01/07/2025
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa ouve especialistas acadêmicos nesta terça-feira
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27/06/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
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27/06/2025
Comissão Especial debate acesso e qualidade na graduação para o novo Plano Nacional de Educação
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18/06/2025
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realiza audiências com servidores e setor produtivo
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17/06/2025