Audiência pública

Câmara debate conscientização sobre Alzheimer em audiência pública
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Comissão da Câmara debate atividades da Confederação de Desporto Escolar
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Câmara debate impactos ambientais de aterro irregular na APA do Rio Descoberto
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Câmara dos Deputados debate atuação da guarda portuária em audiência pública
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Câmara debate proteção de crianças contra crimes cibernéticos em audiência pública
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Câmara debate regulamentação de profissionais de bronzeamento no Brasil
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Câmara debate soluções para crise após queda da Ponte Juscelino Kubitschek entre MA e TO
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Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
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Inscrições para audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios encerram nesta sexta-feira
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Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
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Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
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Comissão da Câmara discutirá retomada econômica e novas enchentes no Rio Grande do Sul
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Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
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STJ abre inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário
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Nova legislação sobre avaliação de imóveis públicos federais em debate na Câmara
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Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
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TST promoverá audiência pública para definir metas nacionais de 2026 na próxima quinta-feira
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Comissão de Saúde da Câmara debaterá benefícios do vinho para saúde cardiovascular
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Concessão de serviços em unidades de conservação de Brasília será debatida na Câmara
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Audiência na Câmara discutirá desafios e perspectivas da previdência complementar no Brasil
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