Audiência Pública

TST realiza audiência pública sobre Metas Nacionais 2027 nesta quarta
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30/06/2026
TST convoca audiência pública sobre controle de uso de banheiro no trabalho
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08/06/2026
Câmara debate sustentabilidade da conectividade escolar em audiência pública
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25/05/2026
Comissão da Câmara debate direitos de 4 milhões de trabalhadores rurais
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22/05/2026
Câmara debate maternidade e responsabilidade coletiva em audiência pública
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12/05/2026
Câmara debate desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo
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08/05/2026
Comissão da Mulher debate impacto do fim da escala 6x1 para trabalhadoras
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05/05/2026
Comissão debate cobrança abusiva de água em hotéis e pousadas na terça (5)
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30/04/2026
Câmara debate piso de R$ 6.500 para farmacêuticos na terça-feira
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29/04/2026
Câmara debate redução da idade mínima para dirigir em audiência pública
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10/04/2026
Câmara debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador na terça
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10/04/2026
Comissão da Câmara debate eficácia do Programa Agora Tem Especialistas do SUS
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18/03/2026
Câmara debate doença renal crônica como problema de saúde pública
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18/03/2026
Câmara debate doença renal crônica e sua relação com câncer em audiência pública
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16/03/2026
Comissão debate direito à moradia digna na Câmara; participe da audiência
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13/03/2026
Ministro Alexandre Silveira apresenta prioridades de Minas e Energia na Câmara
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11/03/2026
TST realiza audiência sobre jornada estendida em ambiente insalubre nesta quinta
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10/03/2026
Ministro Alexandre Silveira apresenta prioridades energéticas na Câmara
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06/03/2026
Comissão mista debate Lei do Feminicídio e violência contra mulher nesta quarta
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27/02/2026
Comissão mista ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso na terça (3)
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27/02/2026