Audiência pública

Câmara dos Deputados debate atuação da guarda portuária em audiência pública
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate proteção de crianças contra crimes cibernéticos em audiência pública
Publicado em 15/08/2025
Câmara debate regulamentação de profissionais de bronzeamento no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Câmara debate soluções para crise após queda da Ponte Juscelino Kubitschek entre MA e TO
Publicado em 04/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
Publicado em 04/08/2025
Inscrições para audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios encerram nesta sexta-feira
Publicado em 16/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Publicado em 14/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
Publicado em 14/07/2025
Comissão da Câmara discutirá retomada econômica e novas enchentes no Rio Grande do Sul
Publicado em 11/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
Publicado em 09/07/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário
Publicado em 09/07/2025
Nova legislação sobre avaliação de imóveis públicos federais em debate na Câmara
Publicado em 07/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 07/07/2025
TST promoverá audiência pública para definir metas nacionais de 2026 na próxima quinta-feira
Publicado em 04/07/2025
Comissão de Saúde da Câmara debaterá benefícios do vinho para saúde cardiovascular
Publicado em 03/07/2025
Concessão de serviços em unidades de conservação de Brasília será debatida na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Audiência na Câmara discutirá desafios e perspectivas da previdência complementar no Brasil
Publicado em 01/07/2025
Reforma Administrativa: GT da Câmara ouve acadêmicos e entidades jurídicas nesta terça
Publicado em 01/07/2025
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa ouve especialistas acadêmicos nesta terça-feira
Publicado em 27/06/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
Publicado em 27/06/2025