A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (7) audiência pública para debater a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Debate sobre terceirização da vigilância
O evento, marcado para às 10 horas no plenário 8, foi solicitado pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). As parlamentares destacam que a extinção do cargo de vigilante pela Lei 9.632/98 e a posterior terceirização dos serviços criaram desafios significativos para a gestão da segurança universitária.
Problemas identificados pelas deputadas
Segundo as proponentes da audiência, a terceirização resultou em alta rotatividade de pessoal, falta de formação específica e ausência de vínculo com a missão pública das instituições. Esses fatores comprometem tanto a segurança quanto a qualidade dos serviços prestados, fragilizando a proteção de pessoas e patrimônio.
Impactos no ambiente de trabalho
As deputadas alertam ainda para a "dualidade perversa" criada pela convivência entre trabalhadores efetivos e terceirizados que executam funções similares sob regimes contratuais distintos. Essa situação gera impactos negativos na motivação, qualidade do serviço e senso de pertencimento dos profissionais.
A audiência busca encontrar soluções para os problemas de segurança patrimonial que afetam as universidades federais, especialmente após o período de expansão dessas instituições.