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Agrotóxicos
Projeto obriga informação sobre agrotóxico em rótulos de alimentos
01/04/2026
Projeto amplia acesso à Justiça para comunidades atingidas por agrotóxicos
20/02/2026
MDA pode dividir responsabilidade com MAPA no registro de agrotóxicos
11/02/2026
Comissão da Câmara suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
28/11/2025
Comissão aprova mudança do termo 'agrotóxico' para 'defensivo agrícola'
17/11/2025
Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos
15/10/2025
Comissão da Câmara debate rastreabilidade de agrotóxicos na quarta-feira
10/10/2025
Câmara aprova restrição ao uso de fipronil em pulverização foliar para proteger abelhas
28/08/2025
Estudo da Abrasco revela impactos alarmantes dos agrotóxicos na saúde reprodutiva brasileira
23/05/2025
Comissões da Câmara debatem impactos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
20/05/2025
Dossiê sobre impactos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva será debatido na Câmara dos Deputados
20/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
07/05/2025
STF: Apib contesta omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil
24/04/2025
STF inicia sessão virtual: linguagem neutra e agrotóxicos importados lideram a pauta de julgamentos
15/04/2025
Câmara avança com projeto que aumenta penas para crimes ambientais por pulverização aérea
09/04/2025
Nova Legislação Propõe Criação de Zonas Livres de Agrotóxicos em Territórios Indígenas
28/03/2025
