Tarifas | Central do Direito

Tarifas

Comissão aprova socorro a empresas afetadas por sobretaxa de 40% dos EUA

Comissão aprova socorro a empresas afetadas por sobretaxa de 40% dos EUA

30/01/2026

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

23/01/2026

Comissão vota MP que limita custos de energia ao consumidor nesta terça

Comissão vota MP que limita custos de energia ao consumidor nesta terça

28/10/2025

Câmara debate tarifas de Itaipu e fim de gastos socioambientais em 2027

Câmara debate tarifas de Itaipu e fim de gastos socioambientais em 2027

24/10/2025

Projeto cria mecanismo contra tarifas abusivas no comércio exterior

Projeto cria mecanismo contra tarifas abusivas no comércio exterior

21/10/2025

Comissão debate MP de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifas de Trump

Comissão debate MP de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifas de Trump

07/10/2025

Comissão aprova obrigatoriedade de relatórios sobre tarifas de energia

Comissão aprova obrigatoriedade de relatórios sobre tarifas de energia

19/09/2025

Governo apresenta pacote de medidas para proteger exportações brasileiras do 'tarifaço' de Trump

Governo apresenta pacote de medidas para proteger exportações brasileiras do 'tarifaço' de Trump

20/08/2025