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Sindicatos
Projeto isenta igrejas, sindicatos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
06/10/2026
TST realiza 2ª audiência de conciliação entre Correios e sindicatos
03/09/2026
TST define Sindipetro-AM como representante legítimo dos petroleiros no estado
08/05/2026
TST valida PLR negociada por comissão paritária sem assinatura sindical
14/04/2026
Sindicatos defendem redução da jornada para 40h semanais na CCJ da Câmara
24/03/2026
Comissão aprova inclusão de sindicatos no Simples Nacional
11/03/2026
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
07/01/2026
TST esclarece regras da contribuição sindical após reforma trabalhista de 2017
04/12/2025
STJ reconhece legitimidade de sindicato para pedir indenização por ofensa coletiva
01/12/2025
Câmara aprova fim da cobrança sindical na folha de aposentados do INSS
04/09/2025
Câmara analisa projeto que proíbe cobrança de sindicatos em benefícios do INSS
03/09/2025
Audiência pública avalia cumprimento de acordo salarial com servidores da educação federal
27/08/2025
Câmara aprova modernização da CLT e facilita cancelamento digital de contribuição sindical
10/06/2025
TST abre consulta pública sobre gratuidade de justiça para sindicatos em substituição processual
27/05/2025
Câmara aprova urgência para projeto que veta desconto sindical automático em aposentadorias do INSS
20/05/2025
STF suspende análise sobre atuação do MPT em contratos entre sindicatos e advogados
15/05/2025
Projeto de Lei Complementar busca incluir sindicatos no Simples Nacional
07/04/2025
