Segurança infantil

Câmara analisa projeto que restringe acesso de pedófilos a escolas e parques
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12/05/2026
Câmara cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas viciantes em apps
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31/03/2026
Projeto obriga hotéis a fornecer pulseiras de identificação para crianças
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02/01/2026
Comissão aprova proteção obrigatória em apartamentos com crianças e pets
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15/12/2025
Comissão da Câmara debate identificação biométrica de recém-nascidos contra sequestros
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27/11/2025
Câmara analisa projeto que impõe tornozeleira eletrônica para pedófilos
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22/10/2025
Gestantes receberão orientações sobre prevenção de acidentes infantis e primeiros socorros
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04/07/2025
Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
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26/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que obriga campanha contra pedofilia no transporte escolar
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26/05/2025
Nova Proposta de Lei Reforça Proteção de Crianças no Ambiente Digital
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26/03/2025
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
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28/02/2025