Segurança infantil | Central do Direito

Segurança infantil

Projeto obriga hotéis a fornecer pulseiras de identificação para crianças

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02/01/2026

Comissão aprova proteção obrigatória em apartamentos com crianças e pets

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15/12/2025

Comissão da Câmara debate identificação biométrica de recém-nascidos contra sequestros

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27/11/2025

Câmara analisa projeto que impõe tornozeleira eletrônica para pedófilos

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22/10/2025

Gestantes receberão orientações sobre prevenção de acidentes infantis e primeiros socorros

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04/07/2025

Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência

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26/06/2025

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que obriga campanha contra pedofilia no transporte escolar

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26/05/2025

Nova Proposta de Lei Reforça Proteção de Crianças no Ambiente Digital

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26/03/2025

Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência

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28/02/2025