A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação biométrica de recém-nascidos como medida preventiva contra o desaparecimento de crianças.
Dados alarmantes motivam debate
Aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes de zero a 17 anos desaparecem anualmente no Brasil, sendo que 10% desse total jamais são encontrados. Diante desse cenário preocupante, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) propôs o debate sobre como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser utilizada como ferramenta eficaz na redução desses casos.
Sistema biométrico nas maternidades
O presidente do Instituto Internacional de Identificação, Célio Ribeiro, explicou que o governo federal incluiu a biometria do recém-nascido e da mãe no programa nacional. O processo ocorre ainda na maternidade, onde são registradas imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, transmitidas diretamente para o órgão oficial de identificação.
"Com isso, nós teremos já no primeiro momento de nascimento da criança essa identificação no sistema biomédico federal do Brasil. Isso implica na total garantia de que num movimento de subtração ou de rapto dessa criança e numa tentativa de sair numa fronteira, por exemplo, é facilmente identificado", destacou Ribeiro.
Experiência pioneira de Goiás
O estado de Goiás foi pioneiro na implementação da identificação biométrica pós-parto, iniciando o sistema nas maternidades públicas em 2019. O delegado da Polícia Civil Webert Leonardo Lopes dos Santos detalhou o protocolo goiano, que prevê três etapas: coleta biométrica durante o parto, verificação na alta hospitalar e envolvimento dos cartórios para emissão do documento de identidade nacional ainda no ambiente hospitalar.
Atualmente, 14 estados já iniciaram o registro biométrico nas maternidades, representando um avanço significativo na proteção de crianças contra sequestros e na criação de um banco de dados nacional unificado para identificação.