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Segurança escolar
Comissão aprova projeto contra violência escolar com canais anônimos de denúncia
02/06/2026
Comissão aprova formação anual de brigadistas em escolas e creches
07/05/2026
Comissão aprova ampliação de ações de prevenção a acidentes nas escolas
14/04/2026
Câmara analisa aumento de pena para maus-tratos em escolas
19/02/2026
Comissão aprova projeto contra violência a meninas nas escolas
19/12/2025
Comissão aprova pena maior para tráfico de drogas em escolas
12/12/2025
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes sexuais na educação
30/09/2025
Motta lamenta tragédia em escola de Sobral e pede reflexão sobre segurança
25/09/2025
Comissão aprova pensão vitalícia para vítimas de ataques em escolas
15/09/2025
Câmara aprova controle digital de frequência escolar para melhorar segurança dos alunos
11/09/2025
Câmara aprova agravante para homicídio no trânsito em alta velocidade próximo a escolas
23/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
25/04/2025
