Segurança digital

Comissão aprova medidas de segurança para aplicativos de relacionamento com foco na proteção dos usuários
Publicado em 17/07/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
Publicado em 11/07/2025
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 11/07/2025
Projeto sobre provas digitais em investigações recebe sugestões de especialistas na Câmara
Publicado em 08/07/2025
STJ Decide: Plataformas de Criptomoedas Têm Responsabilidade Objetiva por Fraudes em Transações
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
Publicado em 17/06/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
Provedores de Internet Deverão Armazenar Dados que Identificam Usuários, Aprova Comissão da Câmara
Publicado em 02/06/2025
Câmara Debate Projeto que Obriga Botão de Pânico em Apps de Transporte para Proteção de Usuárias
Publicado em 28/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
Publicado em 19/05/2025
STF implementa autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico
Publicado em 13/05/2025
OAB lança plataforma ConfirmADV para combater golpe do falso advogado em todo Brasil
Publicado em 29/04/2025
Novo Projeto de Lei Tipifica Sequestro de Contas em Redes Sociais e Estelionato Digital
Publicado em 26/03/2025
Nova lei pode exigir DDD local para ativação de chips pré-pagos de celular
Publicado em 07/03/2025
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
Publicado em 06/03/2025
Novo Sistema Nacional de Verificação de Chamadas Telefônicas Visa Combater Golpes
Publicado em 27/02/2025
CNJ exige Múltiplo Fator de Autenticação para acesso ao PJe e PDPJ até 1º de abril
Publicado em 25/02/2025