Saúde

Comissão da Câmara debate impacto da judicialização na saúde pública e privada
Comissão da Câmara debate impacto da judicialização na saúde pública e privada
15/12/2025
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
10/12/2025
Comissão aprova exame obrigatório antes de procedimentos estéticos invasivos
Comissão aprova exame obrigatório antes de procedimentos estéticos invasivos
05/12/2025
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
01/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
27/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
17/11/2025
Sancionada lei que cria Dia Nacional da Capoterapia em outubro
Sancionada lei que cria Dia Nacional da Capoterapia em outubro
17/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
11/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
10/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
10/11/2025
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades
04/11/2025
Comissão da Câmara debate custos da jornada de 30h para enfermeiros
Comissão da Câmara debate custos da jornada de 30h para enfermeiros
30/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
27/10/2025
Comissão aprova prorrogação de empréstimos do FGTS para Santas Casas até 2030
Comissão aprova prorrogação de empréstimos do FGTS para Santas Casas até 2030
24/10/2025
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
21/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
14/10/2025
Câmara debate terceirização e vínculos precários na saúde em audiência pública
Câmara debate terceirização e vínculos precários na saúde em audiência pública
08/10/2025
Câmara debate tecnologia para envelhecimento saudável nesta quarta-feira
Câmara debate tecnologia para envelhecimento saudável nesta quarta-feira
07/10/2025