Saúde

Comissão da Câmara aprova regulamentação de veste terapêutica para reabilitação
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07/01/2026
Câmara aprova criação de comissões para prevenir trombose em hospitais
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06/01/2026
Comissão aprova regulamentação para indicar doses restantes em inaladores
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02/01/2026
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
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16/12/2025
Comissão da Câmara debate impacto da judicialização na saúde pública e privada
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15/12/2025
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
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11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
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10/12/2025
Comissão aprova exame obrigatório antes de procedimentos estéticos invasivos
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05/12/2025
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
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01/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
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01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
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27/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
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17/11/2025
Sancionada lei que cria Dia Nacional da Capoterapia em outubro
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17/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
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11/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
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10/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
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10/11/2025
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades
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04/11/2025
Comissão da Câmara debate custos da jornada de 30h para enfermeiros
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30/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
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27/10/2025
Comissão aprova prorrogação de empréstimos do FGTS para Santas Casas até 2030
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24/10/2025