Saúde

Médicos e psicólogos criticam MP do Bom Condutor na Câmara dos Deputados
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08/04/2026
Comissão da Câmara avalia retomada da produção nacional de medicamentos
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07/04/2026
Relator admite rever parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos
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24/03/2026
Lei regulamenta farmácias em supermercados com presença obrigatória de farmacêutico
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23/03/2026
Comissão aprova salas humanizadas para comunicar mortes em hospitais
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23/03/2026
Comissão aprova prazo de 60 dias para tratamento de autismo no SUS
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19/03/2026
Comissão da Câmara debate exclusividade médica em cirurgia plástica facial
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19/03/2026
Comissão da Câmara debate reprovação de 30% das faculdades de medicina
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05/03/2026
CCJ aprova prioridade para liminares de saúde sobre gratuidade de Justiça
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03/03/2026
Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral para pessoa idosa
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27/02/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de nota fiscal para enfermeiros autônomos
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27/02/2026
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
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26/02/2026
Comissão da Câmara aprova programa de avaliação geriátrica periódica no SUS
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28/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional para tratamento de lipedema no SUS
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15/01/2026
Comissão aprova tratamento de câncer no estado de residência do paciente
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14/01/2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
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13/01/2026
Comissão da Câmara aprova regulamentação de veste terapêutica para reabilitação
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07/01/2026
Câmara aprova criação de comissões para prevenir trombose em hospitais
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06/01/2026
Comissão aprova regulamentação para indicar doses restantes em inaladores
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02/01/2026
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
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16/12/2025