Saúde

CCJ aprova prioridade para liminares de saúde sobre gratuidade de Justiça
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03/03/2026
Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral para pessoa idosa
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27/02/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de nota fiscal para enfermeiros autônomos
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27/02/2026
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
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26/02/2026
Comissão da Câmara aprova programa de avaliação geriátrica periódica no SUS
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28/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional para tratamento de lipedema no SUS
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15/01/2026
Comissão aprova tratamento de câncer no estado de residência do paciente
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14/01/2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
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13/01/2026
Comissão da Câmara aprova regulamentação de veste terapêutica para reabilitação
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07/01/2026
Câmara aprova criação de comissões para prevenir trombose em hospitais
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06/01/2026
Comissão aprova regulamentação para indicar doses restantes em inaladores
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02/01/2026
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
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16/12/2025
Comissão da Câmara debate impacto da judicialização na saúde pública e privada
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15/12/2025
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
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11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
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10/12/2025
Comissão aprova exame obrigatório antes de procedimentos estéticos invasivos
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05/12/2025
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
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01/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
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01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
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27/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
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17/11/2025