Saúde infantil

CCJ aprova inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento
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29/04/2026
CCJ aprova proibição de mamadeiras com bisfenol-A cancerígeno
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29/04/2026
Câmara analisa restrição de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
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13/03/2026
Câmara analisa triagem obrigatória de autismo em crianças a partir de 16 meses
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06/02/2026
Comissão aprova exame para síndrome genética em bebês com histórico familiar
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02/02/2026
Comissão aprova caderneta específica para bebês prematuros no Brasil
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23/01/2026
Deputados pedem mais políticas para crianças com deficiência após dados do IBGE
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17/12/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros para pais
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07/11/2025
Comissão debate PEC que fortalece direitos de saúde na primeira infância
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03/11/2025
Câmara debate políticas para saúde de bebês prematuros na terça-feira
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24/10/2025
Câmara debate acesso a tratamento para doenças metabólicas hereditárias
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25/09/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
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19/08/2025
Câmara aprova urgência para projetos sobre maus-tratos a pessoas com deficiência, fortalecimento da DPU e saúde infantil nas escolas
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16/07/2025
Câmara aprova campanha nacional sobre alergias alimentares em crianças
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10/07/2025
Projeto de Lei propõe exame oftalmológico complementar aos 6 meses para prevenir doenças oculares infantis
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06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
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12/05/2025
Aprovados Incentivos Fiscais para Fórmulas Alimentares Destinadas a Crianças com Alergia à Proteína do Leite
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15/04/2025
Benefício fiscal para fórmulas infantis contra alergia à proteína do leite é aprovado em comissão
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15/04/2025
Comissão Aprova Novo Projeto que Amplia Regras para Triagem Auditiva em Recém-nascidos
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27/03/2025
Câmara avança na proteção a bebês prematuros com novo projeto de lei
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27/03/2025