Saúde

Comissão aprova exame obrigatório antes de procedimentos estéticos invasivos
Publicado em 05/12/2025
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
Publicado em 01/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
Publicado em 27/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
Publicado em 17/11/2025
Sancionada lei que cria Dia Nacional da Capoterapia em outubro
Publicado em 17/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
Publicado em 10/11/2025
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades
Publicado em 04/11/2025
Comissão da Câmara debate custos da jornada de 30h para enfermeiros
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova prorrogação de empréstimos do FGTS para Santas Casas até 2030
Publicado em 24/10/2025
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
Publicado em 14/10/2025
Câmara debate terceirização e vínculos precários na saúde em audiência pública
Publicado em 08/10/2025
Câmara debate tecnologia para envelhecimento saudável nesta quarta-feira
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova coleta domiciliar de exames para pacientes com dificuldade
Publicado em 07/10/2025
Câmara debate saúde no envelhecimento com 35 milhões de idosos no Brasil
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação
Publicado em 25/09/2025