Saúde

Comissão da Câmara aprova regulamentação de veste terapêutica para reabilitação
Publicado em 07/01/2026
Câmara aprova criação de comissões para prevenir trombose em hospitais
Publicado em 06/01/2026
Comissão aprova regulamentação para indicar doses restantes em inaladores
Publicado em 02/01/2026
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
Publicado em 16/12/2025
Comissão da Câmara debate impacto da judicialização na saúde pública e privada
Publicado em 15/12/2025
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
Publicado em 11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
Publicado em 10/12/2025
Comissão aprova exame obrigatório antes de procedimentos estéticos invasivos
Publicado em 05/12/2025
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
Publicado em 01/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
Publicado em 27/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
Publicado em 17/11/2025
Sancionada lei que cria Dia Nacional da Capoterapia em outubro
Publicado em 17/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
Publicado em 10/11/2025
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades
Publicado em 04/11/2025
Comissão da Câmara debate custos da jornada de 30h para enfermeiros
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova prorrogação de empréstimos do FGTS para Santas Casas até 2030
Publicado em 24/10/2025