A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de hospitais com mais de 100 leitos para adultos criarem programas de atendimento especializado para idosos. A proposta determina ainda a reserva de 10% dos leitos para alas geriátricas ou unidades específicas de cuidado.
Ajustes na proposta original
O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), promoveu modificações no Projeto de Lei 868/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), visando garantir a aplicabilidade prática da futura legislação. As principais alterações incluíram a redução da reserva obrigatória de leitos de 20% para 10% e a flexibilização dos requisitos para formação da equipe especializada.
Adequação à realidade nacional
Segundo Resende, a escassez de médicos geriatras no Brasil e sua concentração em determinadas regiões tornavam a proposta original de difícil implementação em todo o território nacional. "A adoção de conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, revela-se mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais", explicou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Após a aprovação final e publicação da futura lei, os hospitais terão prazo de 360 dias para se adequarem às novas exigências estabelecidas pela legislação.