Saneamento básico

Câmara aprova programa nacional de inovação para saneamento básico
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova exigência de projeto básico para repasse federal em obras de saneamento
Publicado em 07/08/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 15/07/2025
OAB reforça compromisso com universalização do saneamento durante congresso nacional
Publicado em 27/06/2025
Câmara aprova uso de fontes alternativas de água em projeto que altera Lei do Saneamento
Publicado em 02/06/2025
Câmara aprova projeto que premiará inovações para uso eficiente da água
Publicado em 07/05/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
Publicado em 15/04/2025
Projeto que incentiva tratamento de esgoto individual em áreas rurais avança na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Amazonas propõe sistema de monitoramento para políticas de saneamento básico
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei estabelece critérios mais rigorosos para nomeações na ANA
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
Publicado em 18/03/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Publicado em 18/03/2025