Saneamento básico

Câmara aprova projeto que premiará inovações para uso eficiente da água
Publicado em 07/05/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
Publicado em 15/04/2025
Projeto que incentiva tratamento de esgoto individual em áreas rurais avança na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Amazonas propõe sistema de monitoramento para políticas de saneamento básico
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei estabelece critérios mais rigorosos para nomeações na ANA
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
Publicado em 18/03/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Publicado em 18/03/2025