Saneamento básico

Câmara debate aumento abusivo de até 100% nas contas da Sabesp após troca de hidrômetros
Câmara debate aumento abusivo de até 100% nas contas da Sabesp após troca de hidrômetros
16/04/2026
Câmara debate aumentos abusivos de até 100% nas contas da Sabesp após troca de hidrômetros
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15/04/2026
Comissão aprova transparência obrigatória de dados de água e esgoto
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06/03/2026
Comissão aprova uso de dinheiro do tráfico para obras de saneamento básico
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05/03/2026
Comissão aprova medidas para garantir água em regiões com seca frequente
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05/03/2026
Condomínios devem divulgar dados sobre reúso de água por projeto na Câmara
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24/02/2026
Projeto proíbe cobrança de taxa mínima múltipla em condomínios sem medidor individual
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09/02/2026
Comissão aprova incentivos fiscais para acelerar universalização do saneamento
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19/01/2026
Câmara aprova incentivos para obras de drenagem em municípios em calamidade
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22/12/2025
Comissão aprova cisternas como política oficial para áreas sem saneamento
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19/12/2025
Lei obriga poder público a garantir água potável e saneamento em escolas
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01/12/2025
Comissão aprova prioridade para escolas e hospitais no saneamento básico
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01/12/2025
Comissão da Câmara debate integração entre habitação e saúde no Brasil
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27/11/2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em unidades de conservação
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10/11/2025
Câmara aprova urgência para 6 projetos sobre clima e defesa nacional
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04/11/2025
Comissão aprova retomada de 349 obras de saneamento paralisadas no país
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18/09/2025
Comissão aprova instalação de eliminador de ar em tubulação de água
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15/09/2025
Câmara aprova programa nacional de inovação para saneamento básico
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14/08/2025
Câmara aprova exigência de projeto básico para repasse federal em obras de saneamento
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07/08/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
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15/07/2025