Regulamentação profissional

Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Publicado em 18/06/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de tosadores e esteticistas de pets
Publicado em 09/06/2025
Regulamentação da Profissão de Gari em Debate na Câmara: Piso de Dois Salários Mínimos
Publicado em 09/06/2025
Comissão da Câmara aprova diretrizes para valorização profissional das artes marciais
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova regulamentação das profissões de instrutor de trânsito e diretor de autoescolas
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Busca Restringir Cirurgia Plástica Facial Apenas a Médicos
Publicado em 16/05/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
Publicado em 30/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
Publicado em 15/04/2025
STF flexibiliza exigência de educador físico em atividades recreativas no RS
Publicado em 15/04/2025
Órgão Especial da OAB analisa dez processos em segunda sessão ordinária e consolida orientações para advocacia
Publicado em 08/04/2025
OAB Define Regras para Advogados Estrangeiros no Brasil: Órgão Especial Esclarece Reciprocidade
Publicado em 19/03/2025
Biomédicos poderão ser responsáveis técnicos por serviços de vacinação privados
Publicado em 13/03/2025
Nova proposta permite que auxiliares de enfermagem sejam promovidos a técnicos após 4 anos de experiência
Publicado em 13/03/2025
Novo PL permite que advogados atuem como corretores de imóveis sem registro no CRECI
Publicado em 27/02/2025
Médicos veterinários deverão passar por exame de habilitação profissional, propõe novo projeto
Publicado em 25/02/2025
Técnicos agrícolas e industriais poderão emitir documentos para registro de imóveis
Publicado em 24/02/2025