Regulamentação profissional

OAB mantém veto a sociedades de advogados em formato de cooperativa
Publicado em 20/10/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Publicado em 08/10/2025
Comissão da Câmara debate normas do CNE que dividem profissionais de educação física
Publicado em 23/09/2025
Deputada cobra regulamentação para profissionais de estética após 7 anos de lei
Publicado em 18/09/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de mestre e instrutor de artes marciais
Publicado em 27/08/2025
Órgão Especial do CFOAB analisa processos sobre exercício da advocacia e honorários
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate inserção de doulas na Rede Alyne para reduzir mortalidade materna
Publicado em 11/08/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de personal bronze com foco em métodos naturais
Publicado em 08/08/2025
Câmara debate regulamentação de profissionais de bronzeamento no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de personal bronze no Brasil
Publicado em 06/08/2025
Câmara debate regulamentação de analista do comportamento para pessoas com autismo
Publicado em 04/08/2025
Câmara aprova exigência de exame de habilitação para médicos veterinários
Publicado em 29/07/2025
Câmara Analisa Urgência para Projeto de Proficiência em Medicina; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 16/07/2025
Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/07/2025
Projeto que Elimina Inscrições Suplementares em Conselhos Profissionais Avança na Câmara
Publicado em 24/06/2025
Modernização da Lei para Engenheiros e Agrônomos: Comissão Aprova Atualização das Regras Profissionais
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Publicado em 18/06/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de tosadores e esteticistas de pets
Publicado em 09/06/2025
Regulamentação da Profissão de Gari em Debate na Câmara: Piso de Dois Salários Mínimos
Publicado em 09/06/2025