Reforma política

Lei da Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção política no Brasil
Publicado em 02/06/2025
STF estabelece limite de quatro anos para diretórios provisórios de partidos políticos
Publicado em 28/05/2025
STF julga nesta quarta-feira ações sobre verbas da educação, reforma política e repatriação de crianças
Publicado em 28/05/2025
Projeto propõe novos critérios de desempate em eleições brasileiras: nova votação e sorteio
Publicado em 20/05/2025
Câmara aprova urgência para projeto que pode aumentar número de deputados federais
Publicado em 06/05/2025
Nova lei pode proibir parentes em cargos de chefia do Executivo e Legislativo no mesmo estado
Publicado em 07/03/2025
Câmara discutirá redistribuição de vagas entre estados e possível aumento de deputados até junho
Publicado em 06/03/2025
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
Publicado em 06/03/2025