Recursos hídricos | Central do Direito

Recursos hídricos

Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação de bacias hidrográficas

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19/12/2025

Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água

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09/12/2025

Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares

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08/12/2025

Projeto permite uso de fundo público para financiar Operação Carro-Pipa

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11/11/2025

Câmara aprova política nacional para prevenir assoreamento de rios

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29/10/2025

Comissão aprova ampliação do conceito de nascente no Código Florestal

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15/10/2025

Comissão aprova diretrizes para gestão integrada de recursos hídricos

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02/10/2025

Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação hídrica de bacias

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03/07/2025

Projeto cria Área Especial de Interesse Turístico 'Mar de Minas' para impulsionar turismo em 38 municípios

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01/07/2025

Câmara aprova uso de fontes alternativas de água em projeto que altera Lei do Saneamento

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02/06/2025

Governo poderá construir reservatórios de água na Amazônia para enfrentar períodos de seca

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13/05/2025

Câmara aprova projeto que premiará inovações para uso eficiente da água

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07/05/2025

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície hídrica em 40 anos, alerta MapBiomas

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15/04/2025

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água nos últimos 40 anos, alerta especialista

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15/04/2025

Qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica preocupa: 75% dos rios monitorados apresentam condição regular

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15/04/2025