Quilombolas

Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com R$ 20 bi
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20/10/2025
Câmara debate reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco
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29/09/2025
Câmara aprova subvenção econômica para pescadores artesanais e comunidades tradicionais
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04/09/2025
Financiamento e Permanência: Povos Tradicionais Apresentam Demandas Educacionais para o Novo PNE
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29/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
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26/05/2025
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
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08/04/2025
Projeto propõe auxílio de R$ 600 para indígenas e quilombolas atingidos por queimadas
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25/02/2025