Quilombolas | Central do Direito

Quilombolas

Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com R$ 20 bi

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20/10/2025

Câmara debate reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco

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29/09/2025

Câmara aprova subvenção econômica para pescadores artesanais e comunidades tradicionais

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04/09/2025

Financiamento e Permanência: Povos Tradicionais Apresentam Demandas Educacionais para o Novo PNE

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29/05/2025

Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais

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26/05/2025

Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS

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08/04/2025

Projeto propõe auxílio de R$ 600 para indígenas e quilombolas atingidos por queimadas

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25/02/2025