Professores

Comissão aprova punição para gestor que não pagar piso salarial de professores
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28/05/2026
Câmara analisa MP que reajusta piso salarial de professores da educação básica
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20/05/2026
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para R$ 5.130
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19/05/2026
Comissão mantém reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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19/05/2026
Comissão mista apresenta relatório sobre reajuste de 5,4% no piso dos professores
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18/05/2026
Comissão aprova facilitar acesso de professores a livros de sua área
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08/05/2026
Comissão mista instala análise de MP que reajusta piso salarial dos professores
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06/05/2026
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade para professores
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30/03/2026
Hugo Motta destaca avanços na educação e papel da Câmara em projetos do setor
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30/03/2026
CCJ aprova alimentação escolar gratuita para professores e servidores da educação
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19/03/2026
Projeto permite que professores consumam merenda escolar sem perder benefícios
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03/03/2026
Câmara analisa redução da jornada de professores para 30h semanais
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02/02/2026
Comissão aprova projeto que proíbe substituição de professores por IA
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23/01/2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
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22/01/2026
Lei cria política nacional para formar mais professores da educação básica
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13/01/2026
Lei reconhece professor da educação infantil na carreira do magistério
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07/01/2026
CCJ aprova programa de bolsas para valorização de professores da educação básica
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29/12/2025
Congresso promulga EC que permite professor acumular outro cargo público
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19/12/2025
TST reconhece técnico de idiomas como professor e garante direitos coletivos
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05/12/2025
Professores temporários já são maioria nas escolas estaduais brasileiras
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28/11/2025