Precedentes

STJ atualiza base de dados com critérios para medidas executivas atípicas
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15/01/2026
STJ atualiza base sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
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09/01/2026
STJ debate integração de núcleos e formação de teses regionais em encontro
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05/12/2025
STJ: Ministro Kukina define gestão de precedentes como política pública judiciária
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05/12/2025
STJ homenageia ministra aposentada Assusete Magalhães após falecimento
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03/12/2025
STJ inclui precedente sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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24/11/2025
TST lança ferramenta para consulta de Temas de Repercussão Geral Trabalhista
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03/11/2025
STJ define nova comissão de precedentes com Kukina como presidente
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30/10/2025
STJ define concurso formal em roubo contra vítimas distintas em ato único
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23/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
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08/10/2025
TST reduz em 40% distribuição de agravos com aplicação de precedentes
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25/09/2025
TST disponibiliza gravações completas do Seminário Internacional de Precedentes
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22/08/2025
TST e TRTs assinam Carta de Brasília para fortalecer sistema de precedentes trabalhistas
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22/08/2025
TRTs apresentam boas práticas inovadoras em sistema de precedentes no Seminário Internacional
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21/08/2025
TST promove seminário internacional sobre precedentes na Justiça do Trabalho
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20/08/2025
TST anuncia programação do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho com participação de ministros do STF e STJ
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08/08/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
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01/07/2025
STJ atualiza base de dados sobre cômputo de prisão provisória em indultos
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25/02/2025
STJ publica edição especial sobre 20 anos da Lei de Recuperação Judicial com teses consolidadas
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23/02/2025
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
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23/02/2025