O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional brasileira. A medida representa um marco importante para a valorização das tradições culturais baianas.
Origem da Lei e Tramitação
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 4191/23, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que foi aprovado pela Câmara no ano passado e posteriormente pelo Senado Federal neste ano.
Importância Cultural e Participativa
Segundo a deputada Alice Portugal, "no período em que se festeja o Carnaval na capital soteropolitana, a cultura popular brasileira atinge a sua máxima expressão". A parlamentar enfatizou que "a dimensão participativa dessa festa é um traço distintivo por excelência do Carnaval baiano".
Impacto Econômico Significativo
A deputada também destacou a relevância econômica do evento para Salvador. "Além do turismo, há uma variedade de atividades econômicas que crescem em razão do Carnaval, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano", afirmou Alice Portugal.
Números do Carnaval 2025
Os dados oficiais da Prefeitura de Salvador demonstram a magnitude do evento: em 2025, foram registrados 1,2 milhão de turistas durante a semana carnavalesca. A festa também foi responsável pela criação de 20 mil postos de trabalho temporários vinculados ao setor comercial, evidenciando seu papel fundamental na economia local.