Patrimônio cultural

Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi no Brasil
Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi no Brasil
08/09/2026
Comissão da Câmara aprova fundo de preservação de línguas indígenas
Comissão da Câmara aprova fundo de preservação de línguas indígenas
18/08/2026
Câmara aprova projeto que reconhece futebol como cultura nacional
Câmara aprova projeto que reconhece futebol como cultura nacional
13/08/2026
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
10/07/2026
Lei reconhece Totus Tuus de Goiânia como manifestação cultural nacional
Lei reconhece Totus Tuus de Goiânia como manifestação cultural nacional
29/05/2026
Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara para fortalecer turismo no Piauí
Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara para fortalecer turismo no Piauí
26/05/2026
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais indígenas
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais indígenas
05/05/2026
Câmara aprova Dia Nacional da Capoeira para 15 de julho
Câmara aprova Dia Nacional da Capoeira para 15 de julho
07/04/2026
CCJ aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
CCJ aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
31/03/2026
Comissão da Câmara aprova patrimônio cultural para igreja histórica do Piauí
Comissão da Câmara aprova patrimônio cultural para igreja histórica do Piauí
19/03/2026
Câmara analisa projeto que reconhece motoclubes como expressão cultural
Câmara analisa projeto que reconhece motoclubes como expressão cultural
05/02/2026
Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
13/11/2025
Câmara debate preservação de acervos culturais e científicos do Brasil
Câmara debate preservação de acervos culturais e científicos do Brasil
30/10/2025
Cultne é reconhecida como manifestação cultural brasileira por nova lei
Cultne é reconhecida como manifestação cultural brasileira por nova lei
30/10/2025
Comissão da Câmara debate potencial econômico do turismo religioso na quarta
Comissão da Câmara debate potencial econômico do turismo religioso na quarta
26/09/2025
Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
15/09/2025
Documentário da TV Câmara retrata tradição secular da cachaça de Paraty com Indicação Geográfica
Documentário da TV Câmara retrata tradição secular da cachaça de Paraty com Indicação Geográfica
11/09/2025
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural nacional
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural nacional
09/09/2025
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
09/09/2025
Angelim (PE) é oficialmente reconhecida como Capital Nordestina do Cuscuz pela Lei 15.193/25
Angelim (PE) é oficialmente reconhecida como Capital Nordestina do Cuscuz pela Lei 15.193/25
02/09/2025