Patrimônio cultural

Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Lei 15.165/25 Estabelece Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
Publicado em 18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
Publicado em 10/07/2025
Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca é instituído por nova lei
Publicado em 09/07/2025
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
Publicado em 02/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
Publicado em 01/07/2025
Comissão da Câmara aprova reconhecimento da renda de filé alagoana como manifestação cultural nacional
Publicado em 09/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
Publicado em 03/06/2025
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem patrimônios culturais
Publicado em 02/06/2025
Carnaval de Pernambuco é reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional
Publicado em 23/05/2025
CCJ aprova reconhecimento de Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da MPB
Publicado em 21/05/2025
Regulamentação da produção de queijos artesanais completa seis anos e impulsiona setor
Publicado em 19/05/2025
São João do Cariri poderá receber título de 'Cidade da Fé' após debate na Câmara dos Deputados
Publicado em 19/05/2025
Projeto de Lei propõe criação de Cadastro Nacional para preservar cinemas tradicionais
Publicado em 07/05/2025
Congresso Nacional celebra 65 anos de Brasília com projeção especial na fachada
Publicado em 29/04/2025
Congresso Nacional homenageia J.Borges com exposição inédita de xilogravuras e cordéis
Publicado em 24/04/2025
STF Inaugura Exposição 'STF Iluminado' em Celebração aos seus 65 Anos em Brasília
Publicado em 23/04/2025
Exposição 'J. Borges: Poesia e Arte' celebra legado do mestre da xilogravura no Congresso Nacional
Publicado em 22/04/2025
Palácio do Congresso Nacional celebra 65 anos como ícone arquitetônico de Brasília
Publicado em 16/04/2025