Patrimônio cultural

Lei 15.165/25 Estabelece Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
Publicado em 18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
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Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
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Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
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Publicado em 23/05/2025
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Publicado em 21/05/2025
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Projeto de Lei propõe criação de Cadastro Nacional para preservar cinemas tradicionais
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Congresso Nacional homenageia J.Borges com exposição inédita de xilogravuras e cordéis
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STF Inaugura Exposição 'STF Iluminado' em Celebração aos seus 65 Anos em Brasília
Publicado em 23/04/2025
Exposição 'J. Borges: Poesia e Arte' celebra legado do mestre da xilogravura no Congresso Nacional
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Comissão de Finanças aprova projeto de apoio às rendeiras brasileiras
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