Patrimônio cultural

Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
Publicado em 15/09/2025
Documentário da TV Câmara retrata tradição secular da cachaça de Paraty com Indicação Geográfica
Publicado em 11/09/2025
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural nacional
Publicado em 09/09/2025
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
Publicado em 09/09/2025
Angelim (PE) é oficialmente reconhecida como Capital Nordestina do Cuscuz pela Lei 15.193/25
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública
Publicado em 02/09/2025
Boa Vista é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Publicado em 29/08/2025
Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Lei 15.165/25 Estabelece Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
Publicado em 18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
Publicado em 10/07/2025
Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca é instituído por nova lei
Publicado em 09/07/2025
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
Publicado em 02/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
Publicado em 01/07/2025
Comissão da Câmara aprova reconhecimento da renda de filé alagoana como manifestação cultural nacional
Publicado em 09/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
Publicado em 03/06/2025
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem patrimônios culturais
Publicado em 02/06/2025
Carnaval de Pernambuco é reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional
Publicado em 23/05/2025
CCJ aprova reconhecimento de Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da MPB
Publicado em 21/05/2025
Regulamentação da produção de queijos artesanais completa seis anos e impulsiona setor
Publicado em 19/05/2025