Patrimônio cultural

Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
13/11/2025
Câmara debate preservação de acervos culturais e científicos do Brasil
Câmara debate preservação de acervos culturais e científicos do Brasil
30/10/2025
Cultne é reconhecida como manifestação cultural brasileira por nova lei
Cultne é reconhecida como manifestação cultural brasileira por nova lei
30/10/2025
Comissão da Câmara debate potencial econômico do turismo religioso na quarta
Comissão da Câmara debate potencial econômico do turismo religioso na quarta
26/09/2025
Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
15/09/2025
Documentário da TV Câmara retrata tradição secular da cachaça de Paraty com Indicação Geográfica
Documentário da TV Câmara retrata tradição secular da cachaça de Paraty com Indicação Geográfica
11/09/2025
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural nacional
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural nacional
09/09/2025
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
09/09/2025
Angelim (PE) é oficialmente reconhecida como Capital Nordestina do Cuscuz pela Lei 15.193/25
Angelim (PE) é oficialmente reconhecida como Capital Nordestina do Cuscuz pela Lei 15.193/25
02/09/2025
Câmara aprova projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública
Câmara aprova projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública
02/09/2025
Boa Vista é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Boa Vista é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
29/08/2025
Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music no Brasil
Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music no Brasil
07/08/2025
Lei 15.165/25 Estabelece Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
Lei 15.165/25 Estabelece Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
18/07/2025
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
10/07/2025
Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca é instituído por nova lei
Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca é instituído por nova lei
09/07/2025
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
02/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
01/07/2025
Comissão da Câmara aprova reconhecimento da renda de filé alagoana como manifestação cultural nacional
Comissão da Câmara aprova reconhecimento da renda de filé alagoana como manifestação cultural nacional
09/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
03/06/2025