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Participação Social
Justiça do Trabalho encerra consulta pública para metas 2027 nesta sexta (5)
02/06/2026
Comissão aprova programa Anjos da Guarda para vigilância comunitária no Brasil
07/05/2026
Câmara cancela debate sobre ouvidorias e fortalecimento democrático
06/05/2026
Câmara analisa projeto que cria cadastro nacional de líderes comunitários
19/02/2026
Comissão aprova programa para fortalecer conselhos ambientais municipais
29/01/2026
Câmara aprova parcerias público-comunitárias para gestão de riscos e desastres ambientais
12/09/2025
Comissão de Legislação Participativa promoverá 3ª Virada Parlamentar Sustentável na Câmara
07/07/2025
Cúpula dos Povos na COP30: Câmara dos Deputados promove seminário sobre agenda política
02/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
01/07/2025
Novo PNE: Entidades Educacionais Propõem Mudanças na Gestão Democrática do Ensino
26/06/2025
Projeto aprovado amplia transparência e participação social no transporte público
25/06/2025
Governo promete ampliar participação da sociedade civil na COP 30 após cobranças de entidades
08/05/2025
STF completa 18 anos de audiências públicas: um marco na democratização judicial brasileira
22/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
15/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Critérios Rigorosos para Instalação de Usinas Nucleares no Brasil
03/04/2025
