Participação social

Câmara aprova parcerias público-comunitárias para gestão de riscos e desastres ambientais
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12/09/2025
Comissão de Legislação Participativa promoverá 3ª Virada Parlamentar Sustentável na Câmara
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07/07/2025
Cúpula dos Povos na COP30: Câmara dos Deputados promove seminário sobre agenda política
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02/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
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01/07/2025
Novo PNE: Entidades Educacionais Propõem Mudanças na Gestão Democrática do Ensino
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26/06/2025
Projeto aprovado amplia transparência e participação social no transporte público
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25/06/2025
Governo promete ampliar participação da sociedade civil na COP 30 após cobranças de entidades
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08/05/2025
STF completa 18 anos de audiências públicas: um marco na democratização judicial brasileira
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22/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
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15/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Critérios Rigorosos para Instalação de Usinas Nucleares no Brasil
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03/04/2025