Representantes do governo brasileiro se comprometeram a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima que acontecerá em novembro em Belém (PA). A promessa foi feita durante seminário realizado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), após diversas entidades cobrarem maior inclusão nos debates.
Compromisso com uma COP inclusiva
Pedro do Nascimento Filho, diplomata do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente, garantiu que o Brasil cumprirá a promessa de realizar uma "COP inclusiva", compromisso apresentado na conferência do Azerbaijão no fim do ano passado. "O Brasil tem o compromisso de promover uma participação ampla, inclusiva e representativa da sociedade civil na COP 30", afirmou durante o evento organizado pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente.
Monique Ferreira, chefe de gabinete da presidência da COP 30, destacou instrumentos de mobilização já em curso, como os títulos de "campeão climático" e os "círculos" de diálogos, incluindo o "Círculo dos Povos" para articular a participação de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. "A COP não é um evento em Belém: é um processo negociador, é um processo de mobilização, de agenda, de ação e de engajamento dos líderes", explicou.
Juventude e infância exigem participação efetiva
Thalia Silva, coordenadora da Coalizão Nacional de Juventudes pelo Clima e Meio Ambiente (Conjuclima), destacou que as entidades jovens não estão apenas pedindo um lugar à mesa, mas exigindo participação efetiva nas decisões. Ela lembrou que o Brasil tem 48,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, muitos em situação de vulnerabilidade climática.
Carolina de Brito, do Instituto Alana, trouxe dados alarmantes sobre crianças em situação de risco climático: "Dez milhões de crianças e adolescentes já migraram por conta de desastres climáticos. Elas vivem duas vezes mais ondas de calor que os seus avós". O governo prevê a realização de uma conferência infanto-juvenil de meio ambiente para 2026.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) também cobrou avanços na legislação ambiental e a construção de uma justiça climática que incorpore dimensões antirracistas e de gênero. O seminário, organizado a partir de requerimento dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), contou ainda com a participação de organizações como a Plataforma Cipó e a Rede Vozes Negras pelo Clima.
As reivindicações por maior participação social também têm sido recorrentes na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília ao longo desta semana.