Parcerias público-privadas

Comissão aprova multa para bancos que cobrarem tarifa indevida de ONGs
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22/09/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
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16/07/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
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26/06/2025
Câmara aprova criação dos Centros Comunitários da Paz para áreas vulneráveis
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17/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta adoção de espaços públicos por empresas e entidades
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09/06/2025
Câmara analisa projeto que flexibiliza parcerias com ONGs durante calamidades públicas
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02/06/2025
Governo prioriza agenda econômica e PEC da Segurança enquanto oposição anuncia obstrução após decisão sobre anistia
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24/04/2025
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
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20/03/2025