Ministério Público

Advogada Greice Stocker é aprovada pelo Senado para vaga no CNMP representando a advocacia
Publicado em 14/08/2025
CCJ aprova ação obrigatória do MP em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Publicado em 12/08/2025
Câmara aprova Fundo de Fortalecimento para o Ministério Público da União
Publicado em 17/07/2025
OAB questiona no STF requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público sem autorização judicial
Publicado em 16/07/2025
OAB Nacional celebra indicação de Marluce Caldas ao STJ e destaca pluralidade nas cortes superiores
Publicado em 11/07/2025
Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para vaga no STJ
Publicado em 10/07/2025
STJ: Ministério Público não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
Publicado em 26/05/2025
STF derruba critérios locais de desempate para promoção no Ministério Público de três estados
Publicado em 15/05/2025
Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 09/05/2025
Nova Lei Qualifica Crimes Contra Magistrados e Outros Operadores do Direito
Publicado em 07/05/2025
STF reafirma: investigação criminal não é exclusiva de delegados de polícia
Publicado em 09/04/2025
Câmara aprova penas mais severas para crimes contra juízes, promotores e outras autoridades jurídicas
Publicado em 08/04/2025
STF: Plenário Virtual julga criação de cargos no MP, penhora de fundos eleitorais e Bíblia em bibliotecas públicas
Publicado em 28/03/2025
STF invalida exigência de reconhecimento de firma em procedimentos de paternidade no DF
Publicado em 24/03/2025
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
Publicado em 19/03/2025