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Maternidade
Comissão aprova direito de advogada gestante adiar audiências e julgamentos
22/05/2026
Comissão aprova licença de 120 dias para estagiárias gestantes
22/05/2026
Câmara debate maternidade e responsabilidade coletiva em audiência pública
12/05/2026
CCJ aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
29/04/2026
Comissão aprova ampliação de pausas para amamentação até 1 ano e 4 meses
27/03/2026
Câmara analisa pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026
Comissão aprova ampliação de apoio para mães estudantes em escolas e universidades
26/01/2026
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
08/12/2025
Câmara aprova política nacional de apoio a mães com burnout e estafa mental
03/09/2025
Câmara aprova assistência especial para mães de bebês com deficiência através de material informativo
28/08/2025
Câmara aprova programa nacional para prevenir burnout materno no SUS
14/08/2025
Câmara aprova projeto que garante doula e intérprete de Libras em maternidades
07/08/2025
Projeto de lei define regras para convivência entre mães presas e bebês de até 2 anos
05/08/2025
Direitos Trabalhistas de Atletas Gestantes: Programa Regra do Jogo da Rádio Justiça Promove Debate Especial
11/05/2025
Gestantes e lactantes terão direito a ensino remoto, aprova comissão da Câmara
08/05/2025
Nova lei proíbe discriminação contra gestantes e adotantes em processos de bolsas de estudo
25/04/2025
TST é finalista do Prêmio Social Media Gov 2025 pela terceira vez consecutiva
26/03/2025
