Marco regulatório

STJ lança obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
Publicado em 04/12/2025
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Publicado em 02/12/2025
Comissão aprova criação de redes de rádio e TV no Brasil
Publicado em 02/12/2025
CCJ aprova incentivos para OSCs que atendem idosos
Publicado em 01/12/2025
Comissão da Câmara debate mão de obra portuária com empregadores nesta quarta
Publicado em 25/11/2025
Câmara debate marco regulatório para exploração de terras raras no Brasil
Publicado em 27/10/2025
Comissão da Câmara debate condições de trabalho no setor portuário
Publicado em 21/10/2025
Comissão da Câmara debate regimes de exploração portuária na quarta-feira
Publicado em 10/10/2025
Comissões da Câmara debatem impactos da IA na educação brasileira
Publicado em 09/10/2025
Comissão da Câmara debate segurança portuária em novo marco regulatório
Publicado em 07/10/2025
Comissão da Câmara debate impactos dos portos nas cidades da região
Publicado em 23/09/2025
Câmara debate novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos
Publicado em 18/09/2025
Ministro dos Portos vai à Câmara defender novo marco regulatório portuário
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova marco regulatório que define responsabilidades dos filhos com pais idosos
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate aspectos ambientais do novo marco regulatório portuário em audiência pública
Publicado em 01/09/2025
Câmara debate impactos ambientais do novo marco regulatório portuário
Publicado em 26/08/2025
Câmara debate sandboxes regulatórios para inteligência artificial na próxima terça-feira
Publicado em 22/08/2025
Comissão de juristas anuncia acordo com sindicatos sobre novo marco regulatório portuário
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate proteção de crianças contra violência no ambiente digital
Publicado em 01/08/2025
Nova Lei dos Portos: Câmara instala comissão especial para discutir marco regulatório do setor portuário
Publicado em 08/07/2025