A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro realizará audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater os impactos do PL 733/25 na segurança dos portos.
Modernização da Legislação Portuária
O projeto de lei propõe substituir a Lei 12.815/2013, que atualmente regula o setor portuário brasileiro. A nova proposta traz mudanças significativas nas operações, gestão dos portos e relações trabalhistas do setor.
Impactos na Infraestrutura Nacional
Segundo o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), um dos parlamentares que solicitou o debate, a proposta "representa uma modernização fundamental" da legislação. O projeto tem potencial para gerar impactos diretos na infraestrutura e na eficiência logística do país.
Audiência Pública
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 8, atendendo a pedidos de diversos parlamentares. A lista de convidados está disponível no site da Câmara dos Deputados.
O debate visa esclarecer questões sobre segurança portuária e os efeitos práticos da modernização regulatória proposta para um dos setores mais estratégicos da economia brasileira.