Licença-maternidade

INSS terá 30 dias para pagar salário-maternidade após nova lei
INSS terá 30 dias para pagar salário-maternidade após nova lei
26/05/2026
CCJ aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivo
CCJ aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivo
19/12/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
01/10/2025
Lei amplia licença-maternidade para mães de bebês com internação prolongada
Lei amplia licença-maternidade para mães de bebês com internação prolongada
30/09/2025
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
21/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
14/08/2025
Câmara aprova Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV e outros avanços na saúde
Câmara aprova Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV e outros avanços na saúde
21/07/2025
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada
11/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
01/07/2025
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
24/06/2025
Projeto de Lei Propõe Licença-Maternidade de 120 Dias para Estagiárias Gestantes
Projeto de Lei Propõe Licença-Maternidade de 120 Dias para Estagiárias Gestantes
31/03/2025