Licença-maternidade

Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Publicado em 01/10/2025
Lei amplia licença-maternidade para mães de bebês com internação prolongada
Publicado em 30/09/2025
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV e outros avanços na saúde
Publicado em 21/07/2025
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada
Publicado em 11/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
Publicado em 01/07/2025
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
Publicado em 24/06/2025
Projeto de Lei Propõe Licença-Maternidade de 120 Dias para Estagiárias Gestantes
Publicado em 31/03/2025