Lei de Incentivo ao Esporte

Nova Lei de Incentivo ao Esporte: Comissão debate financiamento e segurança jurídica para atrair empresas
Publicado em 13/06/2025
Câmara analisa nova Lei de Incentivo ao Esporte com foco em inclusão social e paradesporto
Publicado em 13/06/2025
Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira
Publicado em 10/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Audiência Pública Debate Futuro e Impactos da Renúncia Fiscal
Publicado em 09/06/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
Publicado em 22/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
Publicado em 20/05/2025
Câmara instala comissão especial para analisar projeto de incentivo ao esporte
Publicado em 16/05/2025
Projeto de Lei Busca Proteger Incentivos ao Esporte em Períodos de Déficit Público
Publicado em 31/03/2025
Lei de Incentivo ao Esporte pode se tornar permanente com novo projeto de lei complementar
Publicado em 11/03/2025