Legislação de saúde

Câmara avança com projeto que cria Carteira de Identificação para pacientes oncológicos
Publicado em 15/07/2025
Comissão de Saúde cancela debate sobre atrasos na quimioterapia no SUS
Publicado em 14/07/2025
Comissão de Saúde debate demora no acesso à quimioterapia no SUS que pode chegar a 150 dias
Publicado em 10/07/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Acompanhamento Prolongado para Pacientes com Câncer após Tratamento
Publicado em 30/06/2025
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
Publicado em 24/04/2025
Comissão Aprova Novo Projeto que Amplia Regras para Triagem Auditiva em Recém-nascidos
Publicado em 27/03/2025
Nova proposta legislativa exige câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência
Publicado em 14/03/2025