Legislação animal

Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Publicado em 17/06/2025
Comissão da Câmara aprova infração gravíssima para abandono de animais com veículos
Publicado em 24/04/2025
Comissão aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Publicado em 23/04/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta criação de cães de raças potencialmente perigosas
Publicado em 15/04/2025
Comissão Aprova Passaporte Equestre Digital para Facilitar Trânsito de Equídeos no Brasil
Publicado em 15/04/2025
Congresso Nacional é iluminado de laranja em campanha contra maus-tratos a animais
Publicado em 09/04/2025