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Injúria racial
STJ decide: embriaguez não exime responsabilidade em crimes de injúria racial
10/06/2025
STJ: Embriaguez não exclui dolo específico em crimes de injúria racial, decide Quinta Turma
30/05/2025
Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
15/04/2025
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos
15/04/2025
Servidor público poderá perder cargo após condenação por injúria racial, propõe projeto
31/03/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
23/02/2025
STJ: WhatsApp tem responsabilidade solidária em casos de 'pornografia de vingança' e define conceito de injúria racial
23/02/2025
