Injúria racial

Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Servidor público poderá perder cargo após condenação por injúria racial, propõe projeto
Publicado em 31/03/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
Publicado em 23/02/2025
STJ: WhatsApp tem responsabilidade solidária em casos de 'pornografia de vingança' e define conceito de injúria racial
Publicado em 23/02/2025